O juiz titular da Central de
Inquéritos, Luiz de Moura Correia, conhecido por sua tentativa de retirar o
WhatsApp do ar no Brasil, recebeu na manhã da quinta-feira (12.03) a visita do
delegado Daniel Pires, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, e do
advogado João Azeredo, que atende a empresa Facebook, detentora do aplicativo.
Na ocasião, as partes
discutiram os pontos de vista legal e logístico da decisão judicial. Para o
juiz Moura, o simples encontro e uma primeira conversa entre os lados já mostra
“um aceno de boa vontade” em chegar a uma colaboração.
O advogado do Facebook e o juiz
concordaram que precisa haver uma adequação à legislação brasileira que
possibilite um canal de comunicação permanente, onde possa existir uma efetiva
ajuda entre ambos.
Entenda o caso
O juiz Luiz Moura, da Central de
Inquéritos da Comarca de Teresina (PI) requisitou no último dia 25 de
fevereiro, às empresas prestadoras de serviço telefônico, a suspensão
temporária dos serviços do aplicativo Whatsapp, até que fosse garantido o
cumprimento de ordem judicial anterior em processo de investigação da
inteligência da Polícia Civil.
A decisão foi considerada
polêmica e repercutiu nacional e internacionalmente. A decisão foi derrubada 24
horas depois pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José de
Ribamar Oliveira, atendendo recurso das operadoras telefônicas.
Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br
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