Mark
Zuckerberg quer oferecer acesso gratuito à internet para brasileiros de baixa
renda. E o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) quer saber como e por
que o CEO do Facebook pretende fazer isso. Na última Cúpula das Américas,
organizada em abril no Panamá, Zuckerberg
posou ao lado de vários líderes latino-americanos, entre eles a presidenta
Dilma Rousseff, com quem anunciou uma parceria para oferecer conexão de graça
para a população de baixa renda. O anúncio formal da chegada do Internet.org ao
Brasil foi marcado para junho, mas o CGI.br pretende ouvir o Facebook sobre o
assunto antes disso.
O
comitê começou a debater a questão no início do mês e vai enviar nos próximos
dias ao Facebook um questionário com perguntas sobre a parceria. Os
conselheiros querem saber detalhes sobre a possível limitação de acesso a
conteúdos e o que estará associado a essa oferta de internet, questões que
podem afetar direitos
fundamentais estabelecidos no Marco Civil da internet, como o direito ao
fluxo livre de informações. Outros pontos em questão são a privacidade do
usuário e a infraestrutura que será utilizada para viabilizar a parceria —
haverá de dinheiro publico no processo?, a que empresa vai ser direcionado
recurso?
Os
técnicos do CGI.br se questionam, entre outras coisas, por que o Facebook tem
buscado países em desenvolvimento, como Colômbia e Guatemala, para se instalar,
e alegam que o modelo do Facebook já vem dando problemas na Índia. A vocação do
projeto, que pretende oferecer internet aos 2,7 bilhões de pessoas de regiões
pobres que ainda não a acessam, responde em parte à questão.
De
sua parte, por enquanto, o Facebook manifesta a intenção de proporcionar aos
brasileiros que "se conectem com a economia moderna e acessem informações
educativas, informações de trabalho, informações de saúde", nas palavras
de Zuckerberg. Ao anunciar o acordo, junto com ele, em abril, Dilma disse que
"o objetivo fundamental é a inclusão digital, mas não é a inclusão digital
pela inclusão digital, é a inclusão digital que pode garantir acesso a
educação, saúde, cultura e tecnologias".
A
partir das respostas que o Facebook venha a enviar ao CGI.br, o comitê deve
manifestar sua posição sobre o assunto, que, a julgar pela repercussão das
últimas iniciativas da instituição, pode vir a pautar a agenda internacional.
No ano em que se comemoram os 20 anos da internet comercial no Brasil, os
padrões de governança do CGI.br têm servido de referência mundial,
principalmente depois da aprovação
do Marco Civil da Internet, no ano passado.
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