domingo, 17 de maio de 2015

Mark Zuckerberg quer oferecer acesso gratuito à internet para brasileiros de baixa renda. Por que será, hein?

El fundador de Facebook, Zuckerberg, habla junto al presidente de PanamáMark Zuckerberg quer oferecer acesso gratuito à internet para brasileiros de baixa renda. E o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) quer saber como e por que o CEO do Facebook pretende fazer isso. Na última Cúpula das Américas, organizada em abril no Panamá, Zuckerberg posou ao lado de vários líderes latino-americanos, entre eles a presidenta Dilma Rousseff, com quem anunciou uma parceria para oferecer conexão de graça para a população de baixa renda. O anúncio formal da chegada do Internet.org ao Brasil foi marcado para junho, mas o CGI.br pretende ouvir o Facebook sobre o assunto antes disso.

O comitê começou a debater a questão no início do mês e vai enviar nos próximos dias ao Facebook um questionário com perguntas sobre a parceria. Os conselheiros querem saber detalhes sobre a possível limitação de acesso a conteúdos e o que estará associado a essa oferta de internet, questões que podem afetar direitos fundamentais estabelecidos no Marco Civil da internet, como o direito ao fluxo livre de informações. Outros pontos em questão são a privacidade do usuário e a infraestrutura que será utilizada para viabilizar a parceria — haverá de dinheiro publico no processo?, a que empresa vai ser direcionado recurso?

Os técnicos do CGI.br se questionam, entre outras coisas, por que o Facebook tem buscado países em desenvolvimento, como Colômbia e Guatemala, para se instalar, e alegam que o modelo do Facebook já vem dando problemas na Índia. A vocação do projeto, que pretende oferecer internet aos 2,7 bilhões de pessoas de regiões pobres que ainda não a acessam, responde em parte à questão.

De sua parte, por enquanto, o Facebook manifesta a intenção de proporcionar aos brasileiros que "se conectem com a economia moderna e acessem informações educativas, informações de trabalho, informações de saúde", nas palavras de Zuckerberg. Ao anunciar o acordo, junto com ele, em abril, Dilma disse que "o objetivo fundamental é a inclusão digital, mas não é a inclusão digital pela inclusão digital, é a inclusão digital que pode garantir acesso a educação, saúde, cultura e tecnologias".

A partir das respostas que o Facebook venha a enviar ao CGI.br, o comitê deve manifestar sua posição sobre o assunto, que, a julgar pela repercussão das últimas iniciativas da instituição, pode vir a pautar a agenda internacional. No ano em que se comemoram os 20 anos da internet comercial no Brasil, os padrões de governança do CGI.br têm servido de referência mundial, principalmente depois da aprovação do Marco Civil da Internet, no ano passado.